Legislação e outras normas INF - Informações Gerais

Normas municipais para prevenção e controle da pandemia de Covid-19.

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Não se Aplica10/12/20202020  Estabelece e divulga o Mapeamento de Risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de Agosto de 2020, e dá outras providências.Portaria Nº 242-R - 05-12-2020 - SESA - Mapa de Risco.pdf0,13MB
Não se Aplica25/11/20202020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto nº 10.637-2020.pdf1,04MB
Não se Aplica24/11/20202020  Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.Portaria Nº 226-R - 21-11-2020 - SESA - Medidas para enfrentamento.pdf0,31MB
Não se Aplica24/11/20202020 Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.Portaria Nº 225-R - 21-11-2020 - SESA - Mapa de Risco.pdf0,13MB
Não se Aplica19/11/20202020 ALTERA O § 5º. E § 7º. ART. 3º E REVOGA O § 8º DO ART. 3º, O ART. 5º, O ART. 6º E O ART. 7º DO DECRETO Nº. 10.505/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto nº 10.633-2020.pdf3,03MB
Não se Aplica19/11/20202020 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1º DO DECRETO Nº. 10.610/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.Decreto nº 10.620-2020.pdf0,83MB
Não se Aplica19/10/20202020 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1º DO DECRETO Nº. 10.601/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.Decreto nº 10.610-2020.pdf0,14MB
Não se Aplica08/10/20202020 ALTERA O ART. 1º E REVOGA O § 1º. DO ART. 3º DO DECRETO Nº. 10.598/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.Decreto nº 10.607-2020.pdf0,81MB
Não se Aplica01/10/20202020 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1º DO DECRETO Nº. 10.580/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.Decreto nº 10.601-2020.pdf0,13MB
Não se Aplica30/09/20202020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS, PARCELAMENTOS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.Decreto nº 10.598-2020.pdf0,20MB
Não se Aplica11/09/20202020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A RETOMADA DAS ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.Decreto nº 10.593-2020.pdf1,61MB
Não se Aplica09/09/20202020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS OBRIGATÓRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Risco BaixoDecreto nº 10.587-2020.pdf8,21MB
Não se Aplica31/08/20202020 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1º DO DECRETO Nº. 10.557/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020Decreto nº 10.580-2020.pdf0,84MB
Não se Aplica31/08/20202020 ALTERA O § 1º E § 2º DO ART. 20 DO DECRETO NORMATIVO Nº 272/2019 DE 21 DE MAIO DE 2019.Decreto Normativo 304-2020.pdf0,52MB
Não se Aplica13/08/20202020 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 21 DO DECRETO Nº. 10.491/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Decreto nº 10.567-2020.pdf1,62MB
Não se Aplica10/08/20202020 ALTERA O ARTS. 11 E 16 E O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº. 10.553/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.Decreto nº 10.563-2020.pdf1,38MB
Não se Aplica04/08/20202020 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1º DO DECRETO Nº. 10.541/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020.Decreto nº 10.557-2020.pdf0,85MB
Não se Aplica04/08/20202020 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1º. DO DECRETO Nº. 10.540/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020.Decreto nº 10.556-2020.pdf0,79MB
Não se Aplica27/07/20202020 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº. 10.537/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020.Decreto nº 10.555-2020.pdf0,73MB
Não se Aplica21/07/20202020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS OBRIGATÓRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto nº 10.553-2020.pdf8,62MB
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