Coronavírus (COVID-19) (Documentos)

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Não se Aplica2020 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 14. DO DECRETO Nº. 10.505/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020.Decreto nº 10.541-2020.pdf0,84MB01/07/2020
Não se Aplica2020 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1º. DO DECRETO Nº. 10.525/2020, DE 30 DE MAIO DE 2020.Decreto nº 10.540-2020.pdf1,00MB01/07/2020
Não se Aplica2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS, PARCELAMENTOS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.Decreto nº 10.537-2020.pdf1,51MB01/07/2020
Não se Aplica2020 ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº. 10.533/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020.Decreto nº 10.536-2020.pdf1,08MB01/07/2020
Não se Aplica2020 ALTERA O ART. 9º DO DECRETO Nº. 10528/2020, DE 1º DE JUNHO DE 2020, E DISPÕE SOBRE SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS. Decreto nº 10.533-2020.pdf1,25MB16/06/2020
Não se Aplica2020 REVOGA O ART. 13 DO DECRETO Nº. 10.528/2020, DE 1º DE JUNHO DE 2020 E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.Decreto nº 10.531-2020.pdf1,53MB16/06/2020
Não se Aplica2020 FIXA HORÁRIO EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS.Decreto Normativo 302-2020.pdf1,06MB03/06/2020
Não se Aplica2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS OBRIGATÓRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto nº 10.528-2020.pdf8,82MB01/06/2020
Não se Aplica2020 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1º. DO DECRETO Nº. 10.502/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020.Decreto nº 10.525-2020.pdf0,84MB01/06/2020
Não se Aplica2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS OBRIGATÓRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto nº 10.519-2020.pdf6,39MB27/05/2020
Não se Aplica2020 DISPÕE SOBRE AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E SERVIÇOS DIVERSOS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS.Decreto nº 10.513-2020.pdf0,79MB15/05/2020
Não se Aplica2020 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NOS ART. 5º E ART. 7º. DO DECRETO Nº. 10.492/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Decreto nº 10.512-2020.pdf0,74MB15/05/2020
Não se Aplica2020 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1º DO DECRETO NORMATIVO Nº. 299/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.Decreto Normativo 300-2020.pdf0,06MB06/05/2020
Não se Aplica2020 ALTERA O §3º DO ART. 2º DO DECRETO Nº. 10.493/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Decreto nº 10.507-2020.pdf0,91MB06/05/2020
Não se Aplica2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PDecreto nº 10.505-2020.pdf4,39MB06/05/2020
Não se Aplica2020 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1º. DO DECRETO Nº. 10.481/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.Decreto nº 10.502-2020.pdf0,76MB04/05/2020
Não se Aplica2020 ALTERA O § 1º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 10.493/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Decreto nº 10.500-2020.pdf0,83MB29/04/2020
Não se Aplica2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto nº 10.499-2020.pdf1,09MB29/04/2020
Não se Aplica2020 PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1º. DO DECRETO Nº 10.489/2020, DE 13 DE ABRIL DE 2020Decreto nº 10.498-2020.pdf0,70MB29/04/2020
Não se Aplica2020 ALTERA O §4º DO ART. 2º DO DECRETO Nº. 10.493/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Decreto nº 10.497-2020.pdf0,14MB27/04/2020
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