Atualizado em: 22/04/2026 09:06:51

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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CC0

 

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "03 - Marco",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-03-19T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "CONSELHO DE ESCOLA DO CMEI LEONOR MIGUEL FEU ROSA",
    "documento_participante": "11.171.929/0001-08",
    "nome_participante": "CONSELHO DE ESCOLA DA CRECHE LEONOR MIGUEL FEU ROSA",
    "historico": "Repasse de recursos financeiros, destinada a despesa de custeio e manutencao das instalacoes.",
    "valor": 34294.260000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "03 - Marco",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-03-19T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "CONSELHO DE ESCOLA DA EMEIEFTI JACOMO BORGO",
    "documento_participante": "06.299.315/0001-68",
    "nome_participante": "CONSELHO DE ESCOLA EMEF JACOMO BORGO",
    "historico": "Repasse de recursos financeiros, destinada a despesa de custeio e manutencao das instalacoes.",
    "valor": 30584.090000000
  }
]
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