Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
#Periodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2019 Instrução Normativa SCS Nº 001/2015 - Dispõe sobre divulgação de Campanhas Institucionais. (Versão 02)Instrução Normativa SCS 001-2015 - Divulgação de Campanhas Institucionais - versão 02.pdf1,87MB26/11/2019
Não se Aplica2019 Instrução Normativa SCO Nº. 002/2018 - Dispõe sobre o procedimento para padronização do ato de indicação da dotação orçamentária no âmbito do Poder Executivo - Versão 02Instrução Normativa SCO 002-2018 - Padronização no ato de indicação de dotação orçamentária - versão 02.pdf1,00MB15/08/2019
Não se Aplica2018 Instrução Normativa SCO Nº. 002/2018 - Dispõe sobre o procedimento para padronização do ato de indicação da dotação orçamentária no âmbito do Poder Executivo - Versão 01Instrução Normativa SCO 002-2018 - Padronização no ato de indicação de dotação orçamentária - versão 01.pdf0,49MB12/12/2018
Não se Aplica2018 Instrução Normativa SPA nº 004/2013 - Dispõe sobre procedimentos para desapropriação de bens imóveis do Município de Marechal Floriano - ES - Versão 02Instrução Normativa SPA - 004-2013 - Versão 02.pdf1,00MB11/10/2018
Não se Aplica2018 Instrução Normativa SPA nº 003/2013 - Dispõe sobre normas e providências em caso de extravio e furto de bens do Município de Marechal Floriano - ES - Versão 02Instrução Normativa SPA - 003-2013 - Versão 02.pdf0,62MB11/10/2018
Não se Aplica2018 Instrução Normativa SPA nº 002/2013 - Dispõe sobre alienação e cessão de bens patrimoniais móveis e imóveis do Município de Marechal Floriano - ES - Versão 02Instrução Normativa SPA - 002-2013 - Versão 02.pdf0,71MB11/10/2018
Não se Aplica2018 Instrução Normativa SPA nº 001/2013 - Dispõe sobre registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis do Município de Marechal Floriano - ES - Versão 02Instrução Normativa SPA - 001-2013 - Versão 02.pdf2,15MB11/10/2018
Não se Aplica2013 Instrução Normativa SCI n.º 005/2013, de 30 de outubro de 2013 que dispõe sobre a Remessa de Documentos ao TCES e TCU. (Versão 01)Instrução Normativa SCI 005-2013 - Remessa de documentos e informações ao TCE-ES - versão 01.pdf0,80MB25/04/2017
Não se Aplica2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 001/2015 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015 que dispõe sobre os procedimentos para a segurança física e lógica dos equipamentos, sistemas, dados e informações no âmbito da PrefeituraInstrução Normativa STI 001-2014 – Procedimentos para segurança física e lógica da tecnologia de informação - versão 01.pdf0,45MB25/04/2017
Não se Aplica2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 001/2015 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015 que dispõe Sobre Divulgação de Campanhas Institucionais. (Versão 01)Instrução Normativa SCS 001-2014 – Divulgação de campanhas institucionais - versão 01.pdf0,53MB25/04/2017
Não se Aplica2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N° 004, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015 que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para o reconhecimento, em juízo, da prescrição do crédito tributário. (Versão 01)Instrução Normativa SJU 004-2014 – Prescrição do crédito tributário - versão 01.pdf0,32MB25/04/2017
Não se Aplica2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N° 003, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015 que dispõe sobre os procedimentos para realizações de sindicâncias e aos processos administrativos disciplinares no âmbito da Prefeitura MunicInstrução Normativa SJU 003-2014 – Procedimentos para sindicâncias - versão 01.pdf0,31MB25/04/2017
Não se Aplica2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N° 002/2015, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015 que dispõe sobre procedimentos para a administração e cobrança da dívida ativa. (Versão 01)Instrução Normativa SJU 002-2014 – Administração ecobrança da dívida ativa - versão 01.pdf0,26MB25/04/2017
Não se Aplica2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N°. 001/2015, DE 08 DE AGOSTO DE 2015 que dispõe sobre as rotinas e procedimentos, a serem observados para realização de processos administrativos e judiciais, no âmbito da ProInstrução Normativa SJU 001-2014 – Rotinas e procedimentos de processos - versão 01.pdf0,33MB25/04/2017
Não se Aplica2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA STR N° 01 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 que dispõe sobre gerenciamento e controle do uso da frota de veículos e dos equipamentos e máquinas agrícolas no âmbito do Poder Executivo. (VerInstrução Normativa STR 001-2014 – Gerenciamento e controle do uso da frota - versão 01.pdf0,61MB25/04/2017
Não se Aplica2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA SOP Nº 001/2014, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 que dispõe sobre o sistema de projetos públicos de engenharia. (Versão 01)Instrução Normativa SOP 001-2014 – Projetos públicos de engenharia - versão 01.pdf0,55MB25/04/2017
Não se Aplica2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA SBE N° 01 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014que dispõe sobre rotinas internas e procedimentos referentes ao Cadastramento e Atendimento de Usuários – Cadastramento e Convênios com instituiçInstrução Normativa SBE 001-2014 – Cadastro e atendimento de usuários - versão 01.pdf0,69MB25/04/2017
Não se Aplica2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 07 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 que dispõe sobre o procedimento para processo administrativo disciplinar. (Versão 01)Instrução Normativa SRH 007-2014 – Processo Administrativo Disciplinar - versão 01.pdf0,44MB25/04/2017
Não se Aplica2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 06 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 que dispõe sobre o procedimento de treinamento e capacitação de pessoal. (Versão 01)Instrução Normativa SRH 006-2014 – Treinamento e capacitação de pessoal - versão 01.pdf0,57MB25/04/2017
Não se Aplica2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 05 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014 que dispõe sobre o procedimento de manutenção de cadastro de pessoal e controle sobre vantagens e adicionais. (Versão 01)Instrução Normativa SRH 005-2014 – Cadastro de pessoal e controle sobre vantagens e adicionais - versão 01.pdf0,58MB25/04/2017
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS