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| Não se Aplica | 29/09/2020 | 2020 | | Instrução Normativa SMA 001/2020 - Dispõe sobre a emissão de carta de anuência municipal de uso e ocupação do solo no Município de Marechal Floriano– ES. (Versão 02)
| Instrução Normativa SMA 001-2020 – Emissão de Anuência Municipal - versão 02.pdf | 2,35MB |
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| Não se Aplica | 28/09/2020 | 2020 | | Instrução Normativa SRH N° 003/2014 - Dispõe sobre normas gerais e procedimentos a serem adotados para admissão de pessoal mediante contrato temporário. (Versão 02)
| IN SRH 003-2014 – Admissão de pessoal mediante contrato temporário - versão 02.pdf | 2,60MB |
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| Não se Aplica | 09/09/2020 | 2020 | | Instrução Normativa SMA 001-2020 – Dispõe sobre a emissão de Carta de Anuência Municipal de uso e ocupação do solo no município de Marechal Floriano– ES. - Versão 01 | Instrução Normativa SMA 001-2020 – Emissão de Anuência Municipal - versão 01.pdf | 2,62MB |
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| Não se Aplica | 26/11/2019 | 2019 | | Instrução Normativa SCS Nº 001/2015 - Dispõe sobre divulgação de Campanhas Institucionais. (Versão 02) | Instrução Normativa SCS 001-2015 - Divulgação de Campanhas Institucionais - versão 02.pdf | 1,87MB |
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| Não se Aplica | 15/08/2019 | 2019 | | Instrução Normativa SCO Nº. 002/2018 - Dispõe sobre o procedimento para padronização do ato de indicação da dotação orçamentária no âmbito do Poder Executivo - Versão 02 | Instrução Normativa SCO 002-2018 - Padronização no ato de indicação de dotação orçamentária - versão 02.pdf | 1,00MB |
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| Não se Aplica | 12/12/2018 | 2018 | | Instrução Normativa SCO Nº. 002/2018 - Dispõe sobre o procedimento para padronização do ato de indicação da dotação orçamentária no âmbito do Poder Executivo - Versão 01 | Instrução Normativa SCO 002-2018 - Padronização no ato de indicação de dotação orçamentária - versão 01.pdf | 0,49MB |
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| Não se Aplica | 11/10/2018 | 2018 | | Instrução Normativa SPA nº 004/2013 - Dispõe sobre procedimentos para desapropriação de bens imóveis do Município de Marechal Floriano - ES - Versão 02 | Instrução Normativa SPA - 004-2013 - Versão 02.pdf | 1,00MB |
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| Não se Aplica | 11/10/2018 | 2018 | | Instrução Normativa SPA nº 003/2013 - Dispõe sobre normas e providências em caso de extravio e furto de bens do Município de Marechal Floriano - ES - Versão 02 | Instrução Normativa SPA - 003-2013 - Versão 02.pdf | 0,62MB |
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| Não se Aplica | 11/10/2018 | 2018 | | Instrução Normativa SPA nº 002/2013 - Dispõe sobre alienação e cessão de bens patrimoniais móveis e imóveis do Município de Marechal Floriano - ES - Versão 02 | Instrução Normativa SPA - 002-2013 - Versão 02.pdf | 0,71MB |
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| Não se Aplica | 11/10/2018 | 2018 | | Instrução Normativa SPA nº 001/2013 - Dispõe sobre registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis do Município de Marechal Floriano - ES - Versão 02 | Instrução Normativa SPA - 001-2013 - Versão 02.pdf | 2,15MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2017 | 2013 | | Instrução Normativa SCI n.º 005/2013, de 30 de outubro de 2013 que dispõe sobre a Remessa de Documentos ao TCES e TCU. (Versão 01) | Instrução Normativa SCI 005-2013 - Remessa de documentos e informações ao TCE-ES - versão 01.pdf | 0,80MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2017 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 001/2015 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015 que dispõe sobre os procedimentos para a segurança física e lógica dos equipamentos, sistemas, dados e informações no âmbito da Prefeitura | Instrução Normativa STI 001-2014 – Procedimentos para segurança física e lógica da tecnologia de informação - versão 01.pdf | 0,45MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2017 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 001/2015 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015 que dispõe Sobre Divulgação de Campanhas Institucionais. (Versão 01) | Instrução Normativa SCS 001-2014 – Divulgação de campanhas institucionais - versão 01.pdf | 0,53MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2017 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N° 004, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015 que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para o reconhecimento, em juízo, da prescrição do crédito tributário. (Versão 01) | Instrução Normativa SJU 004-2014 – Prescrição do crédito tributário - versão 01.pdf | 0,32MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2017 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N° 003, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015 que dispõe sobre os procedimentos para realizações de sindicâncias e aos processos administrativos disciplinares no âmbito da Prefeitura Munic | Instrução Normativa SJU 003-2014 – Procedimentos para sindicâncias - versão 01.pdf | 0,31MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2017 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N° 002/2015, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015 que dispõe sobre procedimentos para a administração e cobrança da dívida ativa. (Versão 01) | Instrução Normativa SJU 002-2014 – Administração ecobrança da dívida ativa - versão 01.pdf | 0,26MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2017 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N°. 001/2015, DE 08 DE AGOSTO DE 2015 que dispõe sobre as rotinas e procedimentos, a serem observados para realização de processos administrativos e judiciais, no âmbito da Pro | Instrução Normativa SJU 001-2014 – Rotinas e procedimentos de processos - versão 01.pdf | 0,33MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2017 | 2014 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA STR N° 01 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 que dispõe sobre gerenciamento e controle do uso da frota de veículos e dos equipamentos e máquinas agrícolas no âmbito do Poder Executivo. (Ver | Instrução Normativa STR 001-2014 – Gerenciamento e controle do uso da frota - versão 01.pdf | 0,61MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2017 | 2014 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SOP Nº 001/2014, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 que dispõe sobre o sistema de projetos públicos de engenharia. (Versão 01) | Instrução Normativa SOP 001-2014 – Projetos públicos de engenharia - versão 01.pdf | 0,55MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2017 | 2014 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SBE N° 01 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014que dispõe sobre rotinas internas e procedimentos referentes ao Cadastramento e Atendimento de Usuários – Cadastramento e Convênios com instituiç | Instrução Normativa SBE 001-2014 – Cadastro e atendimento de usuários - versão 01.pdf | 0,69MB |