Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

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Não se Aplica2017 2º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 003/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.2º Aditivo - TF 003-2017 Assistência x Sou Feliz.pdf0,53MB28/05/2019
Não se Aplica2017 1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 003/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.1º Aditivo - TF 003-2017 Assistência x Sou Feliz.pdf0,48MB28/05/2019
Não se Aplica2017 TERMO DE FOMENTO Nº 003/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.TF 003-2017 Assistência x Sou Feliz e Plano de Trabalho.pdf10,60MB28/05/2019
Não se Aplica2017 1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 002/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.1º Aditivo - TF 002-2017 Saúde x Pestalozzi.pdf0,47MB28/05/2019
Não se Aplica2017 TERMO DE FOMENTO Nº 002/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.TF 002-2017 Saúde x Pestalozzi e Plano de Trabalho.pdf9,84MB28/05/2019
Não se Aplica2017 1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 001/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.1º Aditivo - TF 001-2017 Assistência x Pestalozzi.pdf0,49MB28/05/2019
Não se Aplica2017 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.TF 001-2017 Assistência x Pestalozzi e Plano de Trabalho.pdf10,78MB28/05/2019
Não se Aplica2018 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A “ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO”.TC 005-2018 Assistência x Pestalozzi e Plano de Trabalho.pdf11,30MB28/05/2019
Não se Aplica2018 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.TC 004-2018 Assistência x Sou Feliz e Plano de Trabalho.pdf10,27MB28/05/2019
Não se Aplica2018 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A “ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO”.TC 003-2018 Saúde x Pestalozzi e Plano de Trabalho.pdf11,65MB28/05/2019
Não se Aplica2018 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A “ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO”.TC 002-2018 Assistência x Pestalozzi e Plano de Trabalho.pdf11,11MB28/05/2019
Não se Aplica2018 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.TC 001-2018 Assistência x Sou Feliz e Plano de Trabalho.pdf10,50MB28/05/2019
Não se Aplica2019 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A “ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO”.TC 004-2019 FMS x PESTALOZZI e Plano de Trabalho.pdf9,19MB28/05/2019
Não se Aplica2019 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A “ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO”.TC 003-2019 FMAS x PESTALOZZI e Plano de Trabalho.pdf10,13MB28/05/2019
Não se Aplica2019 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A “ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO”.TC 002-2019 FMAS x PESTALOZZI e Plano de Trabalho.pdf10,01MB28/05/2019
Não se Aplica2019 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.TC 001-2019 FMAS x SOU FELIZ e Plano de Trabalho.pdf10,11MB28/05/2019
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