Contratos e Aditivos (Documentos)

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
#Periodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2020 Prestação dos serviços públicos de sáude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentes de Saúde - TVSPS.CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001 - S.I.M PEDRA AZUL.pdf0,72MB17/06/2020
Não se Aplica2020 RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART 8º DA LEI Nº 77.107/05 E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO PO FIM O EFETIVO FUNCIOCONTRATO DE RATEIO Nº 001 - S.I.M PEDRA AZUL.pdf0,51MB17/06/2020
Não se Aplica2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO NO PRONTO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA.CONT. 023 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.pdf0,25MB10/06/2020
Não se Aplica2020 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA: 01 caminhão Truck CaçambaCONT. 022 - ORVEL - ORLETTI CAMINHOES E ONIBUS LTDA.pdf0,20MB08/06/2020
Não se Aplica2020 SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTALAÇÃO DE NOV2º TA CONT. 027-2018 - ELETRO POWER LTDA - ME.pdf0,18MB04/06/2020
Não se Aplica2020 TERCEIRO TERMO ADITIVO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA THIERES VELOSO, N°138, JARBINHAS, MARECHAL FLORIANO, ESPÍRITO SANTO PARA FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA UNIDADE DE FISIOTERAPIA DA SECR3° TA CONT. 026-2017 - TATIANE MAZANI KUSTER.pdf0,08MB04/06/2020
Não se Aplica2020 SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO2° TA CONT. 008-2019 - LUA AZUL TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI ME.pdf0,10MB04/06/2020
Não se Aplica2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA VICTOR TRAVAGLIA, 326, SANTA CENTRO, MARECHAL FLORIANO/ES1° TA CONT. 002- 2019 - RUY CARLOS ANTONIO SCHUNK.pdf0,07MB04/06/2020
Não se Aplica2020 QUINTO TERMO ADITIVO PARA LOCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE5° TA CONT. 025-2017 - AMERICA FUTEBOL CLUBE.pdf0,09MB02/06/2020
Não se Aplica2020 QUARTO TERMO ADITIVO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EDUARDO RUPF, N°43, CENTRO, MARECHAL FLORIANO/ES DESTINADO A OS SETORES DE IDENTIDADE E PARTE DO ARQUIVO MORTO, PERTENCENTE A SECRETARI4° TA CONT. 021-2017 - CLEONICIA DE PAULA EFFGEN.pdf0,08MB02/06/2020
Não se Aplica2020 QUARTO TERMO ADITIVO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, N° 1034, VILA DAS ORQUIDEAS, MARECHAL FLORIANO/ES PARA FUNCIONAMENTO DA POLÍCIA CIVIL4° TA CONT. 020-2017 - ANTONIO FRANCISCO ENDLICH.pdf0,07MB02/06/2020
Não se Aplica2020 TERCEIRO TERMO ADITIVO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA EMILIO GUSTAVO HULLE, N°139, EDIFÍCIO SINHÁ MARIA, CENTRO,MARECHAL FLORIANO/ES3° TA CONT. 004-2018 - IVAHY MENDES NETO.pdf0,09MB02/06/2020
Não se Aplica2020 TERCEIRO TERMO ADITIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VICTOR TRAVAGLIA, N°116, CENTRO, MARECHAL FLORIANO/ES PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR3° TA CONT. 003-2018 - IDLUCIA WASSEM SIQUEIRA.pdf0,09MB02/06/2020
Não se Aplica2020 TERCEIRO TERMO ADITIVO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 450M², LOCALIZADO Á RUA CECÍLIA PITANGA, N°21, ANDAR TÉRREO, JARBINHAS, MARECHAL FLORIANO, ESPÍRITO SANTO3° TA CONT. 002-2018 - PAULO CEZAR ENDLICH.pdf0,09MB02/06/2020
Não se Aplica2020 SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PLICADA AO SETOR PÚBLICO2° TA CONT. 072-2019 - IMPÉRIO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA.pdf0,09MB02/06/2020
Não se Aplica2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NAS ÁREAS DE SOCIAL MEDIA, INCLUSIVE COM MONITORAMENTO DE REDES SOCIAIS, WEB MASTER PARA ADMINISTRAÇÃO DO SITE OFICIAL, COBE2° TA CONT. 032-2018 - DIOGO ENDLICH DE OLIVEIRA 09452017708.pdf0,07MB02/06/2020
Não se Aplica2020 SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA LOCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA2° TA CONT. 009- 2018 - MAURO LUBE.pdf0,07MB02/06/2020
Não se Aplica2020 SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA PARTE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Nº 004.pdf0,08MB02/06/2020
Não se Aplica2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HORAS DE CAMINHÃO, COM MOTORISTA E OPERADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE NO M1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079.pdf0,10MB02/06/2020
Não se Aplica2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE MAQUINAS PESADAS, COM MOTORISTA E OPERADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078.pdf0,10MB02/06/2020
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS