Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)

Parecer é o pronunciamento por escrito de uma opinião técnica que deve ser assinado e datado, conter o nome do órgão, ser emitido por um especialista sobre determinada situação que exija conhecimentos técnicos. O parecer deve ser sustentado em bases confiáveis e escrito com o objetivo de esclarecer, interpretar e explicar certos fatos para um interlocutor que não é tão especializado quanto o parecerista, de preferência usando como referências artigos científicos comprovados ou leis que expliquem sua opinião.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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#Periodicidade
Ano
Mês
Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2020 Recomendação 002/2020 - Manifestação sobre o Decreto Nº 10.491/2020, de 16 de abril de 2020.002-2020 - Recomendação + Decreto Contingência.pdf6,25MB07/05/2020
Não se Aplica2020 Recomendação 001/2020 - Manifestação sobre o Decreto Nº 10.488/2020, de 13 de abril de 2020.001-2020 - 1 - Recomendação + Decreto Contingência + Notificação.pdf9,34MB07/05/2020
Não se Aplica2019 Recomendação 004/2019 - Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial - SPA – Versão 02.004-2019 - Recomendação - Patrimônio - IN SPA.pdf1,26MB17/09/2019
Não se Aplica2019 Recomendação 003/2019 - Meta Bimestral de Arrecadação003-2019 - Recomendação Meta Bimestral de Arrecadação.pdf1,08MB11/09/2019
Não se Aplica2019 Manifestação para atualizar a Instrução Normativa SCL Nº 001/2013, de 17 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o procedimento para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e 002-2019 - Recomendação - atualizar a Instrução Normativa SCL Nº 001-2013.pdf0,18MB19/06/2019
Não se Aplica2019 Recomendação 001/2019 - Capacitação dos Fiscais de Contratos Administrativos001-2019 - Recomendação - Capacitação de Fiscais.pdf0,18MB19/06/2019
Não se Aplica2018 Recomendação 001/2018 - Incluir na LOA – Lei Municipal Nº 1.927 de 06/12/2017 - o anexo “Compatibilização do Orçamento/Metas Fiscais 2018”Recomendação 001-2018 - Anexo LOA -LDO.pdf0,32MB28/11/2018
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