[
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000103/2020",
"processo": "002913/2020",
"objeto": "Aquisicao de alimentos com recurso do PNAE para complementacao dos KIT alimentacao que sera entregue aos alunos das Escolas de Ensino Fundamental cadastrados no Programa Bolsa Familia. O fornecimento de alimentacao escolar atraves de kit alimentacao esta amparado na Resolucao do Ministerio da Educacao nº 02 de 09 de abril de 2020 em consonancia com o Decreto Legislativo nº 6 de 20 de marco de 2020.",
"base_legal": "Lei nº 13.979/2020, artigo 4º (COVID-19)",
"abertura": "2020-04-17T00:00:00",
"homologacao": "2020-04-23T00:00:00",
"conclusao": "2020-04-23T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 8280.000000000
},
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000105/2020",
"processo": "003014/2020",
"objeto": "Solicito a aquisicao de contratacao de empresa especializada para o fornecimento de oxigenio medicinal para uso no Pronto Atendimento no Centro de Saude Ary Ribeiro da Silva. Compra por dispensa devido a Pandemia provocada pelo COVID-19, faze-se necessario a compra emergencial . Fonte de Recurso: MAC",
"base_legal": "Lei nº 13.979/2020, artigo 4º (COVID-19)",
"abertura": "2020-04-27T00:00:00",
"homologacao": "2020-05-20T00:00:00",
"conclusao": "2020-05-20T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 5790.000000000
}
]