Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCOLORAU 500GCorante natural de urucum, Embalagem de polietileno transparente de 500 g com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.. Validade minima de 06 meses a contar da data da entrega do produto.28,0000R$ 14,10R$ 394,80
MaterialOVO DE GALINHA BRANCOser de galinha; branco; isento de sujidades, fungos, substancias toxicas, cor, odor e sabor anormais. Ser do tipo medio, pesando no minimo 50 (cinquenta) gramas por unidade, proveniente de avicultor com inspecao oficial, nao apresentar trincos e quebraduras na casca, estar acondicionado em embalagem primaria de bandejas de papelao forte, com divisoes celulares para 30 unidades, contendo data de embalagem e validade, carimbo do SIF e nome do produtor, podendo ser transportado em caixas de papelao reforcadas contendo no minimo 10 bandejas.250,0000R$ 17,53R$ 4.382,50
MaterialGOIABAA Fruta procedente de especimes vegetais genuinos e saos, ser frescos, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia e a polpa.20,0000R$ 5,87R$ 117,40
MaterialABACAXIDevera ser procedente de especimes vegetais genuinos e saos, ser frescos, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia, a polpa e o pedunculo quando houver, deverao se apresentar intactos e firmes.32,0000R$ 3,40R$ 108,80
MaterialINHAME DEDINHOproduto de boa qualidade e sem defeitos grosseiros, como rachaduras, perfuracoes e cortes. Com aspecto, aroma e sabor tipicos do produto. Livres de umidade externa, com casca que solte facilmente, polpa branca ou amarelada e de aspecto fresco.190,0000R$ 8,82R$ 1.675,80
MaterialBANANA DA TERRADevera ser procedente de especimes vegetais genuinos e saos, frescas, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia.170,0000R$ 5,59R$ 950,30
MaterialCANJIQUINHAde milho, amarela, tipo 1. Embalagem de polietileno transparente de 1 kg com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.70,0000R$ 5,08R$ 355,60
MaterialFUBA DE MILHO 1Kdevendo ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas isentas de terra e parasitas. Produto de aspecto fino, amarelo, livre de umidade. Embalagem de polietileno transparente de 1 kg com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.190,0000R$ 4,67R$ 887,30
MaterialMELANCIAgrauda redonda. Devera ser procedente de especimes vegetais genuinos e saos, serem frescos, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia e a polpa.270,0000R$ 2,14R$ 577,80
MaterialCEBOLA BRANCA - CABECAde primeira, fresca, compacta e firme. Sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvida.190,0000R$ 7,38R$ 1.402,20
MaterialFARINHA DE MANDIOCA 1Kfina, seca, branca, isenta de materias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalagem plastica de polietileno transparente de 1 kg com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.46,0000R$ 6,34R$ 291,64
MaterialCENOURADe primeira, sem rama, fresca, compacta e firme. Sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloracao uniformes. Devendo ser bem desenvolvida.200,0000R$ 2,72R$ 544,00
MaterialCHUCHUde primeira qualidade, em boas condicoes de consumo. Tamanho medio, com cascas sas e sem rupturas. Devendo ser bem desenvolvido.100,0000R$ 1,90R$ 190,00
MaterialTOMATEProduto com tamanho medio, maduro mas nao amolecido, no ponto para preparo de molhos, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloracao uniforme e brilho. Nao serao tolerados os defeitos que prejudiquem o consumo ou o rendimento como podridao, dano, murcho, imaturo, passado e feridas. O produto devera estar fresco, isento de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa e no ponto de consumo.324,0000R$ 5,89R$ 1.908,36
MaterialPOLPA DE FRUTASnatural, sabores (manga, acerola, goiaba, caju, abacaxi, maracuja), em embalagem de 1 kg com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude. Isentos de qualquer residuo que exponha os produtos a contaminacao fisica, quimica ou biologica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverao possuir prazo de validade nao inferior a 12 (doze) meses, sendo que, no ato da entrega do produto, poderao ter transcorrido, no maximo, 60 (sessenta) dias da data de sua fabricacao. No ato da entrega a polpa de fruta devera estar congelada com temperatura de - 18ºc com tolerancia ate -15ºC.20,0000R$ 22,20R$ 444,00
MaterialBETERRABADevera ser procedente de especimes vegetais genuinos e saos, frescas, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia. Nao serao permitidas rachaduras, perfuracoes, cortes na casca, mofos e partes podres.19,0000R$ 3,15R$ 59,85
MaterialBANANA NANICADevera ser procedente de especimes vegetais genuinos e saos, frescas, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia.440,0000R$ 4,50R$ 1.980,00
MaterialBATATA INGLESAde primeira, fresca, compacta e firme. Sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvida.200,0000R$ 5,09R$ 1.018,00
MaterialPIMENTAOverde selecionado fresco, de otima qualidade, compacto, firme, coloracao uniforme, aroma, cor, tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes.32,0000R$ 4,49R$ 143,68
MaterialFEIJAO PRETO 1Knovo, graos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de materia terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Embalagem plastica de polietileno transparente de 1 kg original de fabrica com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.180,0000R$ 9,21R$ 1.657,80
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
21/12/2023 0007043/2023 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 7.111,69
21/12/2023 0007064/2023 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 18.702,54
27/12/2023 0007171/2023 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 371,20
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
27/12/2023 0007043/2023 0009300/2023 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 7.026,35
27/12/2023 0007064/2023 0009280/2023 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 18.478,11
29/12/2023 0007171/2023 0009420/2023 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 366,75
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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