Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialTOMATEProduto com tamanho medio, maduro mas nao amolecido, no ponto para preparo de molhos, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloracao uniforme e brilho. Nao serao tolerados os defeitos que prejudiquem o consumo ou o rendimento como podridao, dano, murcho, imaturo, passado e feridas. O produto devera estar fresco, isento de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa e no ponto de consumo.100,0000R$ 5,89R$ 589,00
MaterialVAGEMDevera ser procedente de especimes vegetais genuinos e saos, ser frescos, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica.25,0000R$ 11,05R$ 276,25
MaterialPIMENTAOverde selecionado fresco, de otima qualidade, compacto, firme, coloracao uniforme, aroma, cor, tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes.3,0000R$ 4,49R$ 13,47
MaterialREPOLHOtamanho medio, primeira qualidade, cabecas fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloracao uniforme, livres de terra nas folhas externas. Nao serao permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formacao e a sua aparencia, estar livre de enfermidades e insetos, nao estar danificada por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica.270,0000R$ 2,32R$ 626,40
MaterialBETERRABADevera ser procedente de especimes vegetais genuinos e saos, frescas, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia. Nao serao permitidas rachaduras, perfuracoes, cortes na casca, mofos e partes podres.40,0000R$ 3,15R$ 126,00
MaterialBANANA DA TERRADevera ser procedente de especimes vegetais genuinos e saos, frescas, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia.100,0000R$ 5,59R$ 559,00
MaterialOVO DE GALINHA BRANCOser de galinha; branco; isento de sujidades, fungos, substancias toxicas, cor, odor e sabor anormais. Ser do tipo medio, pesando no minimo 50 (cinquenta) gramas por unidade, proveniente de avicultor com inspecao oficial, nao apresentar trincos e quebraduras na casca, estar acondicionado em embalagem primaria de bandejas de papelao forte, com divisoes celulares para 30 unidades, contendo data de embalagem e validade, carimbo do SIF e nome do produtor, podendo ser transportado em caixas de papelao reforcadas contendo no minimo 10 bandejas.60,0000R$ 17,53R$ 1.051,80
MaterialCOLORAU 500GCorante natural de urucum, Embalagem de polietileno transparente de 500 g com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.. Validade minima de 06 meses a contar da data da entrega do produto.21,0000R$ 14,10R$ 296,10
MaterialFEIJAO PRETO 1Knovo, graos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de materia terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Embalagem plastica de polietileno transparente de 1 kg original de fabrica com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.200,0000R$ 9,21R$ 1.842,00
MaterialABOBRINHAdevera ser procedente de especimes vegetais genuinos e saos, ser frescos, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia. Nao serao permitidos rachaduras, perfuracoes, cortes, mofos e partes podres.40,0000R$ 4,65R$ 186,00
MaterialPEPINOIn natura, graudo, novo, de 1° qualidade.. Devem estar frescos, integras, sem traco de descoloracao ou manchas.40,0000R$ 2,53R$ 101,20
MaterialCHUCHUde primeira qualidade, em boas condicoes de consumo. Tamanho medio, com cascas sas e sem rupturas. Devendo ser bem desenvolvido.125,0000R$ 1,90R$ 237,50
MaterialVAGEMDevera ser procedente de especimes vegetais genuinos e saos, ser frescos, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica.10,0000R$ 11,05R$ 110,50
MaterialFUBA DE MILHO 1Kdevendo ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas isentas de terra e parasitas. Produto de aspecto fino, amarelo, livre de umidade. Embalagem de polietileno transparente de 1 kg com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.50,0000R$ 4,67R$ 233,50
MaterialPEPINOIn natura, graudo, novo, de 1° qualidade.. Devem estar frescos, integras, sem traco de descoloracao ou manchas.30,0000R$ 2,53R$ 75,90
MaterialMACAA Fruta procedente de especimes vegetais genuinos e saos, ser frescos, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia e a polpa.150,0000R$ 11,02R$ 1.653,00
MaterialFUBA DE MILHO 1Kdevendo ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas isentas de terra e parasitas. Produto de aspecto fino, amarelo, livre de umidade. Embalagem de polietileno transparente de 1 kg com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.98,0000R$ 4,67R$ 457,66
MaterialABOBORA MADURAgrande, selecionada fresca, de otima qualidade, compacta, firme, coloracao uniforme, aroma, cor, tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes.75,0000R$ 3,49R$ 261,75
MaterialCENOURADe primeira, sem rama, fresca, compacta e firme. Sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloracao uniformes. Devendo ser bem desenvolvida.300,0000R$ 2,72R$ 816,00
MaterialBANANA NANICADevera ser procedente de especimes vegetais genuinos e saos, frescas, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia.300,0000R$ 4,50R$ 1.350,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
21/12/2023 0007038/2023 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 12.097,05
21/12/2023 0007041/2023 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 1.065,38
21/12/2023 0007042/2023 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 7.607,29
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
27/12/2023 0007042/2023 0009258/2023 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 7.516,00
27/12/2023 0007041/2023 0009260/2023 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 1.052,60
27/12/2023 0007038/2023 0009264/2023 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 11.951,89
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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