Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialPIMENTAOverde selecionado fresco, de otima qualidade, compacto, firme, coloracao uniforme, aroma, cor, tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes.250,0000R$ 6,76R$ 1.690,00
MaterialGOIABAA Fruta procedente de especimes vegetais genuinos e saos, ser frescos, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia e a polpa.400,0000R$ 8,11R$ 3.244,00
MaterialCHUCHUde primeira qualidade, em boas condicoes de consumo. Tamanho medio, com cascas sas e sem rupturas. Devendo ser bem desenvolvido.1.800,0000R$ 3,72R$ 6.696,00
MaterialFEIJAO PRETO 1Knovo, graos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de materia terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Embalagem plastica de polietileno transparente de 1 kg original de fabrica com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.1.200,0000R$ 9,14R$ 10.968,00
MaterialFUBA DE MILHO 1Kdevendo ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas isentas de terra e parasitas. Produto de aspecto fino, amarelo, livre de umidade. Embalagem de polietileno transparente de 1 kg com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.800,0000R$ 4,70R$ 3.760,00
MaterialPOLPA DE FRUTASnatural, sabores (manga, acerola, goiaba, caju, abacaxi, maracuja), em embalagem de 1 kg com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude. Isentos de qualquer residuo que exponha os produtos a contaminacao fisica, quimica ou biologica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverao possuir prazo de validade nao inferior a 12 (doze) meses, sendo que, no ato da entrega do produto, poderao ter transcorrido, no maximo, 60 (sessenta) dias da data de sua fabricacao. No ato da entrega a polpa de fruta devera estar congelada com temperatura de - 18ºc com tolerancia ate -15ºC.350,0000R$ 18,30R$ 6.405,00
MaterialMACAA Fruta procedente de especimes vegetais genuinos e saos, ser frescos, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia e a polpa.2.000,0000R$ 11,66R$ 23.320,00
MaterialINHAME DEDINHOproduto de boa qualidade e sem defeitos grosseiros, como rachaduras, perfuracoes e cortes. Com aspecto, aroma e sabor tipicos do produto. Livres de umidade externa, com casca que solte facilmente, polpa branca ou amarelada e de aspecto fresco.1.200,0000R$ 5,81R$ 6.972,00
MaterialCOLORAU 500GCorante natural de urucum, Embalagem de polietileno transparente de 500 g com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.. Validade minima de 06 meses a contar da data da entrega do produto.140,0000R$ 13,97R$ 1.955,80
MaterialVAGEMDevera ser procedente de especimes vegetais genuinos e saos, ser frescos, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica.100,0000R$ 12,68R$ 1.268,00
MaterialBANANA DA TERRADevera ser procedente de especimes vegetais genuinos e saos, frescas, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia.770,0000R$ 8,10R$ 6.237,00
MaterialMAMAO PAPAIADevera ser procedente de especimes vegetais genuinos e saos, ser fresco, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia e a polpa.500,0000R$ 7,67R$ 3.835,00
MaterialFARINHA DE MANDIOCA 1Kfina, seca, branca, isenta de materias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalagem plastica de polietileno transparente de 1 kg com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.250,0000R$ 7,50R$ 1.875,00
MaterialMELANCIAgrauda redonda. Devera ser procedente de especimes vegetais genuinos e saos, serem frescos, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia e a polpa.2.000,0000R$ 3,51R$ 7.020,00
MaterialPEPINOIn natura, graudo, novo, de 1° qualidade.. Devem estar frescos, integras, sem traco de descoloracao ou manchas.100,0000R$ 4,56R$ 456,00
MaterialREPOLHOtamanho medio, primeira qualidade, cabecas fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloracao uniforme, livres de terra nas folhas externas. Nao serao permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formacao e a sua aparencia, estar livre de enfermidades e insetos, nao estar danificada por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica.1,0000R$ 3,93R$ 3,93
MaterialCEBOLA BRANCA - CABECAde primeira, fresca, compacta e firme. Sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvida.800,0000R$ 5,69R$ 4.552,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
16/04/2024 0001995/2024 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 16.196,88
16/04/2024 0001996/2024 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 2.048,45
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
22/04/2024 0001995/2024 0003093/2024 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 16.002,52
22/04/2024 0001996/2024 0003095/2024 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 2.023,87
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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