Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCANJIQUINHAde milho, amarela, tipo 1. Embalagem de polietileno transparente de 1 kg com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.300,0000R$ 5,80R$ 1.740,00
MaterialBATATA DOCEde primeira, fresca, compacta e firme. Sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvida.150,0000R$ 4,37R$ 655,50
MaterialGOIABAA Fruta procedente de especimes vegetais genuinos e saos, ser frescos, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia e a polpa.100,0000R$ 8,11R$ 811,00
MaterialCENOURADe primeira, sem rama, fresca, compacta e firme. Sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloracao uniformes. Devendo ser bem desenvolvida.600,0000R$ 6,84R$ 4.104,00
MaterialVAGEMDevera ser procedente de especimes vegetais genuinos e saos, ser frescos, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica.75,0000R$ 12,68R$ 951,00
MaterialTOMATEProduto com tamanho medio, maduro mas nao amolecido, no ponto para preparo de molhos, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloracao uniforme e brilho. Nao serao tolerados os defeitos que prejudiquem o consumo ou o rendimento como podridao, dano, murcho, imaturo, passado e feridas. O produto devera estar fresco, isento de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superficie externa e no ponto de consumo.450,0000R$ 5,86R$ 2.637,00
MaterialPOLPA DE FRUTASnatural, sabores (manga, acerola, goiaba, caju, abacaxi, maracuja), em embalagem de 1 kg com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude. Isentos de qualquer residuo que exponha os produtos a contaminacao fisica, quimica ou biologica e que garantam a sua temperatura. Os produtos ofertados deverao possuir prazo de validade nao inferior a 12 (doze) meses, sendo que, no ato da entrega do produto, poderao ter transcorrido, no maximo, 60 (sessenta) dias da data de sua fabricacao. No ato da entrega a polpa de fruta devera estar congelada com temperatura de - 18ºc com tolerancia ate -15ºC.200,0000R$ 18,30R$ 3.660,00
MaterialBANANA DA TERRADevera ser procedente de especimes vegetais genuinos e saos, frescas, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia.300,0000R$ 8,10R$ 2.430,00
MaterialABACAXIDevera ser procedente de especimes vegetais genuinos e saos, ser frescos, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia, a polpa e o pedunculo quando houver, deverao se apresentar intactos e firmes.200,0000R$ 4,12R$ 824,00
MaterialMELANCIAgrauda redonda. Devera ser procedente de especimes vegetais genuinos e saos, serem frescos, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia e a polpa.700,0000R$ 3,51R$ 2.457,00
MaterialOVO DE GALINHA BRANCOser de galinha; branco; isento de sujidades, fungos, substancias toxicas, cor, odor e sabor anormais. Ser do tipo medio, pesando no minimo 50 (cinquenta) gramas por unidade, proveniente de avicultor com inspecao oficial, nao apresentar trincos e quebraduras na casca, estar acondicionado em embalagem primaria de bandejas de papelao forte, com divisoes celulares para 30 unidades, contendo data de embalagem e validade, carimbo do SIF e nome do produtor, podendo ser transportado em caixas de papelao reforcadas contendo no minimo 10 bandejas.300,0000R$ 21,15R$ 6.345,00
MaterialALHOotima qualidade, sem defeito, fisiologicamente desenvolvido, firme e intacto; sem broto, defeitos e lesoes de origem fisica ou mecanica (rachaduras, perfuracoes e cortes); tamanho e coloracao uniformes; devendo ser graudo; sem material terroso ou sujidade, livre de substancias toxicas ou nocivas. Caracteristicas: cor branca, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios; sem pontos de bolores, parasitas ou larvas.200,0000R$ 26,22R$ 5.244,00
MaterialFARINHA DE MANDIOCA 1Kfina, seca, branca, isenta de materias terrosas, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalagem plastica de polietileno transparente de 1 kg com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.150,0000R$ 7,50R$ 1.125,00
MaterialMACAA Fruta procedente de especimes vegetais genuinos e saos, ser frescos, ter atingido o grau maximo no tamanho, aroma e cor da especie e variedade, apresentar grau maximo de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao, transporte e conservacao em condicoes adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, nao estar danificado por qualquer lesao de origem fisica ou mecanica que afete a sua aparencia e a polpa.900,0000R$ 11,66R$ 10.494,00
MaterialCOLORAU 500GCorante natural de urucum, Embalagem de polietileno transparente de 500 g com identificacao do produto, dos ingredientes, informacoes nutricionais, marca do fabricante e informacoes do mesmo, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao.. Validade minima de 06 meses a contar da data da entrega do produto.90,0000R$ 13,97R$ 1.257,30
MaterialBATATA INGLESAde primeira, fresca, compacta e firme. Sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvida.650,0000R$ 6,46R$ 4.199,00
MaterialPEPINOIn natura, graudo, novo, de 1° qualidade.. Devem estar frescos, integras, sem traco de descoloracao ou manchas.50,0000R$ 4,56R$ 228,00
MaterialCHUCHUde primeira qualidade, em boas condicoes de consumo. Tamanho medio, com cascas sas e sem rupturas. Devendo ser bem desenvolvido.500,0000R$ 3,72R$ 1.860,00
MaterialINHAME DEDINHOproduto de boa qualidade e sem defeitos grosseiros, como rachaduras, perfuracoes e cortes. Com aspecto, aroma e sabor tipicos do produto. Livres de umidade externa, com casca que solte facilmente, polpa branca ou amarelada e de aspecto fresco.450,0000R$ 5,81R$ 2.614,50
MaterialCEBOLA BRANCA - CABECAde primeira, fresca, compacta e firme. Sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachaduras e cortes. Tamanho e coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvida.250,0000R$ 5,69R$ 1.422,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
17/04/2024 0002007/2024 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 7.039,34
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
22/04/2024 0002007/2024 0003097/2024 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 6.954,33
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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