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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - ES

Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

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Não se Aplica25/11/20252025 TERMO DE FOMENTO Nº 008/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO - ES.TF 008-2025 - SEMUR - Pestalozzi.pdf19,66MB
Não se Aplica25/11/20252025 TERMO DE FOMENTO Nº 007/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO – ES.TF 007-2025 - SEMUR - Pestalozzi.pdf19,57MB
Não se Aplica25/11/20252025 TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA.TF 006-2025 - SEMUR - Santa Maria.pdf19,63MB
Não se Aplica25/11/20252025 TERMO DE FOMENTO Nº 005/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES DO APOLLO XIII FUTEBOL CLUBE.TF 005-2025 - SEMES - Apolo.pdf18,81MB
Não se Aplica25/11/20252025 TERMO DE FOMENTO Nº 004/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DE MARECHAL FLORIANO.TF 004-2025 - SEMES - América.pdf19,64MB
Não se Aplica25/11/20252025 TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E JEEP CLUBE MONTANHAS OFF ROAD.TF 003-2025 - GAB - Jeep.pdf18,73MB
Não se Aplica25/11/20252025 TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PROPRIETÁRIOS RURAIS DE BOM JESUS.TF 002-2025 - GAB - Bom Jesus.pdf18,65MB
Não se Aplica29/07/20252025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO - ES.1º Termo Aditivo TC 003-2025 FMAS x PESTALOZZI.pdf4,79MB
Não se Aplica29/07/20252025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO - ES.1º Termo Aditivo TC 002-2025 FMS x PESTALOZZI.pdf4,79MB
Não se Aplica15/07/20252025 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO - ES.TC 003-2025 FMAS x PESTALOZZI.pdf20,09MB
Não se Aplica15/07/20252025 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO - ES.TC 002-2025 FMS x PESTALOZZI.pdf19,99MB
Não se Aplica19/05/20252025 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS (MONTANHAS CAPIXABAS CONVENTION & VISITORS BUREAU).TF 001-2025 SECTUR x A. MONTANHAS CAPIXABAS.pdf27,85MB
Não se Aplica18/02/20252025 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.TC 001-2025 FMAS x SOU FELIZ.pdf0,16MB
Não se Aplica29/05/20242024Não se AplicaSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.2º Termo Aditivo TC 001-2022 FMAS x SOU FELIZ e Plano de Trabalho.pdf23,72MB
Não se Aplica13/06/20232023Não se Aplica1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.1º Termo Aditivo TC 001-2022 FMAS x SOU FELIZ e Plano de Trabalho.pdf15,81MB
Não se Aplica20/07/20222022Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.TC 001-2022 FMAS x SOU FELIZ e Plano de Trabalho.pdf16,22MB
Não se Aplica20/07/20222021Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.TC 002-2021 FMAS x SOU FELIZ e Plano de Trabalho.pdf15,52MB
Não se Aplica20/07/20222021Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.TC 001-2021 FMAS x SOU FELIZ e Plano de Trabalho.pdf12,17MB
Não se Aplica20/07/20222020Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.TC 001-2020 FMAS x SOU FELIZ e Plano de Trabalho.pdf23,91MB
Não se Aplica28/05/20192017Não se Aplica2º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 003/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.2º Aditivo - TF 003-2017 Assistência x Sou Feliz.pdf0,53MB
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