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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - ES

Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

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Não se Aplica29/05/20242024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.2º Termo Aditivo TC 001-2022 FMAS x SOU FELIZ e Plano de Trabalho.pdf23,72MB
Não se Aplica13/06/20232023 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.1º Termo Aditivo TC 001-2022 FMAS x SOU FELIZ e Plano de Trabalho.pdf15,81MB
Não se Aplica20/07/20222022 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.TC 001-2022 FMAS x SOU FELIZ e Plano de Trabalho.pdf16,22MB
Não se Aplica20/07/20222021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.TC 002-2021 FMAS x SOU FELIZ e Plano de Trabalho.pdf15,52MB
Não se Aplica20/07/20222021 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.TC 001-2021 FMAS x SOU FELIZ e Plano de Trabalho.pdf12,17MB
Não se Aplica20/07/20222020 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.TC 001-2020 FMAS x SOU FELIZ e Plano de Trabalho.pdf23,91MB
Não se Aplica28/05/20192017 2º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 003/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.2º Aditivo - TF 003-2017 Assistência x Sou Feliz.pdf0,53MB
Não se Aplica28/05/20192017 1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 003/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.1º Aditivo - TF 003-2017 Assistência x Sou Feliz.pdf0,48MB
Não se Aplica28/05/20192017 TERMO DE FOMENTO Nº 003/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.TF 003-2017 Assistência x Sou Feliz e Plano de Trabalho.pdf10,60MB
Não se Aplica28/05/20192017 1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 002/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.1º Aditivo - TF 002-2017 Saúde x Pestalozzi.pdf0,47MB
Não se Aplica28/05/20192017 TERMO DE FOMENTO Nº 002/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.TF 002-2017 Saúde x Pestalozzi e Plano de Trabalho.pdf9,84MB
Não se Aplica28/05/20192017 1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 001/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.1º Aditivo - TF 001-2017 Assistência x Pestalozzi.pdf0,49MB
Não se Aplica28/05/20192017 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.TF 001-2017 Assistência x Pestalozzi e Plano de Trabalho.pdf10,78MB
Não se Aplica28/05/20192018 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A “ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO”.TC 005-2018 Assistência x Pestalozzi e Plano de Trabalho.pdf11,30MB
Não se Aplica28/05/20192018 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.TC 004-2018 Assistência x Sou Feliz e Plano de Trabalho.pdf10,27MB
Não se Aplica28/05/20192018 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A “ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO”.TC 003-2018 Saúde x Pestalozzi e Plano de Trabalho.pdf11,65MB
Não se Aplica28/05/20192018 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A “ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO”.TC 002-2018 Assistência x Pestalozzi e Plano de Trabalho.pdf11,11MB
Não se Aplica28/05/20192018 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS “SOU FELIZ”.TC 001-2018 Assistência x Sou Feliz e Plano de Trabalho.pdf10,50MB
Não se Aplica28/05/20192019 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A “ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO”.TC 004-2019 FMS x PESTALOZZI e Plano de Trabalho.pdf9,19MB
Não se Aplica28/05/20192019 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E A “ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO”.TC 003-2019 FMAS x PESTALOZZI e Plano de Trabalho.pdf10,13MB
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