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| Não se Aplica | 11/09/2024 | 2024 | | Decreto Normativo 378-2024 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 004/2013 – VERSÃO 02 DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA - SSP. | D. Normativo 378-2024 - Aprova IN 004-2013 - SSP versão 02.pdf | 2,57MB |
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| Não se Aplica | 04/04/2024 | 2023 | | Decreto Normativo 365-2023 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna e Atividades do Controle Interno para 2024 | D. Normativo 365-2023 e Plano de Auditoria Interna para 2024.pdf | 4,96MB |
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| Não se Aplica | 15/12/2023 | 2022 | | Decreto Normativo 343-2022 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna e Atividades do Controle Interno para 2023 | D. Normativo 343-2022 e Plano de Auditoria Interna para 2023.pdf | 5,39MB |
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| Não se Aplica | 15/12/2023 | 2021 | | Decreto Normativo 329-2021 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna e Atividades do Controle Interno para 2022 | D. Normativo 329-2021 e Plano de Auditoria Interna para 2022.pdf | 5,37MB |
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| Não se Aplica | 15/12/2023 | 2020 | | Decreto Normativo 309-2020 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna e Atividades do Controle Interno para 2021 | D. Normativo 309-2020 e Plano de Auditoria Interna para 2021.pdf | 6,17MB |
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| Não se Aplica | 29/09/2020 | 2020 | | D. Normativo 308-2020 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001/2020 – VERSÃO 02 DO SISTEMA DE MEIO AMBIENTE - SMA. | D. Normativo 308-2020 Aprova IN 001-2020 - SMA- versão 02.pdf | 0,60MB |
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| Não se Aplica | 28/09/2020 | 2020 | | D. Normativo 307-2020 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 003/2014 – VERSÃO 02 DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH. | D. Normativo 307-2020 Aprova IN 003-2014 - SRH versão 02.pdf | 0,56MB |
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| Não se Aplica | 09/09/2020 | 2020 | | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 001/2020 – VERSÃO 01 DO SISTEMA DE MEIO AMBIENTE - SMA. | D. Normativo 305-2020 Aprova IN 001-2020 - Sistema de Meio Ambiente SMA.pdf | 0,61MB |
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| Não se Aplica | 26/11/2019 | 2019 | | DECRETO NORMATIVO Nº 279/2019 – APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2015 – VERSÃO 02 DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SCS | D. Normativo 279-2019 - Aprova IN 001-2015 - Sistema de Comunição Social SCS.pdf | 0,51MB |
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| Não se Aplica | 15/08/2019 | 2019 | | DECRETO NORMATIVO Nº 267/2019 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2018 – VERSÃO 02 DO SISTEMA DE CONTABILIDADE - SCO. | D. Normativo 267-2019 Aprova IN 002-2018 - Sistema de Contabilidade SCO.pdf | 0,55MB |
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| Não se Aplica | 12/12/2018 | 2018 | | DECRETO NORMATIVO Nº 258/2018 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/2018 – VERSÃO 01 DO SISTEMA DE CONTABILIDADE - SCO.
| D. Normativo 258-2018 Aprova IN 002-2018 - Sistema de Contabilidade SCO.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 18/10/2018 | 2018 | | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Marechal Floriano e dá outras providências. | Lei Municipal nº 2005- 2018 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno.pdf | 0,71MB |
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| Não se Aplica | 11/10/2018 | 2018 | | Decreto Normativo 252-2018 - Aprova o Sistema de Controle Patrimonia - SPA - Instruções Normativas Versão 02 | Decreto Normativo 252-2018 - SPA - Sistema de Controle Patrimonial - IN Versão 02.pdf | 0,52MB |
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| Não se Aplica | 14/06/2017 | 2014 | | Decreto Normativo 112-2014 Aprova o Plano de Auditoria Interna para 2015 | Decreto Normativo 112-2014 Aprova o Plano de Auditoria Interna para 2015.pdf | 8,24MB |
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| Não se Aplica | 14/06/2017 | 2014 | | Decreto Normativo 112-2014 Aprova o Manual de Auditoria Interna | Decreto Normativo 112-2014 Aprova o Manual de Auditoria Interna.pdf | 18,45MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2017 | 2015 | | Lei Municipal 1602-2015 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Marechal Floriano e dá outras providências | Lei Municipal 1602-2015 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Marechal Floriano e dá outras providências.pdf | 3,17MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2017 | 2013 | | Lei Municipal 1392-2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação temporária de pessoal, para atender o Controle Interno. | Lei Municipal 1392-2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação temporária de pessoal, para atender o Controle Interno..pdf | 0,31MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2017 | 2012 | | Lei Municipal 1115-2012 Institui o Órgão de Controle Interno no Poder Legislativo do município de Marechal Floriano e dá outras providencias. | Lei Municipal 1115-2012 Institui o Órgão de Controle Interno no Poder Legislativo do município de Marechal Floriano e dá outras providencias..pdf | 0,84MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2017 | 2011 | | Lei Municipal 1102-2011 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Marechal Floriano e dá outras providências. | Lei Municipal 1102-2011 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do município de Marechal Floriano e dá outras providências..pdf | 0,74MB |
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| Não se Aplica | 25/04/2017 | 2010 | | Lei Municipal 1004-2010 Institui o Controle Interno do Poder Legislativo do município de Marechal Floriano e dá outras providências | Lei Municipal 1004-2010 Institui o Controle Interno do Poder Legislativo do município de Marechal Floriano e dá outras providências.pdf | 2,06MB |