Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela empresa estatal. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal14/04/20262026AbrilCONT. 025 / 2026 - 2025.045E0500001.01.0004 - E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA - 39.781.752/0001-72 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO TORNAR MAIS ÁGIL E EFICIENTE O SERVIÇO PÚBLICOCONT. 025 - E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA - FMS.pdf0,21MB
Mensal14/04/20262026AbrilCONT. 024 / 2026 - 2025.045E0700001.01.0020 - E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA - 39.781.752/0001-72 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO TORNAR MAIS ÁGIL E EFICIENTE O SERVIÇO PÚBLICOCONT. 024 - E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA - PMMF.pdf0,26MB
Mensal14/04/20262026Abril4° TA CONT. 039-2024 - 2023.045E0700001.01.0068 - QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO VICTOR HUGO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES4° TA CONT. 039-2024 - RR2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - PRAZO.pdf0,08MB
Mensal10/04/20262026AbrilCONT. 023 / 2026 - 2026.045E0700001.10.0009 - ULTRAMAN COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI – ME - 28.898.951/0001-49 - CONTRATAÇÃO DA BANDA THE OLD BROTHERS, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 11 DE ABRIL NO EVENTO “VI ENCONTRATO DE CARROS ANTIGOS DE MARECHAL FLORIANO” QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO, NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2026CONT. 023 - ULTRAMAN COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI.pdf0,22MB
Mensal10/04/20262026AbrilCONT. 022 / 2026 - 2025.045E0500001.09.0003 - POSTO VISTA ALEGRE LTDA - 27.372.275/0001-02 - CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, DIESEL, ARLA32), EM CARÁTER EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, VIII DA LEI FEDERAL 14.133/2021, EM CARÁTER EMERGENCIAL, EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DIRETO DA BOMBACONT. 022 - POSTO VISTA ALEGRE LTDA.pdf0,19MB
Mensal10/04/20262026AbrilCONT. 021 / 2026 - 2026.045E0700001.10.0008 - EDEN SCHWAMBACH JUNIOR - 32.474.702/0001-01 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA EDEN S JUNIOR, para APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO QUE SERÁ APOIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, O EVENTO EM QUESTÃO É O “VI ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS” QUE OCORRERÁ NOS DIAS 11 E 12DE ABRIL DE 2026CONT. 021 - EDEN SCHWAMBACH JUNIOR.pdf0,23MB
Mensal07/04/20262026Abril5° TA CONT.184-2023 - 2023.045E0700001.01.0043 - QUINTO TERMO ADITIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO TREVO DE PARAJÚ, COM RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO FUNPAES5° TA CONT.184-2023 - J & J CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI ME - VALOR.pdf0,18MB
Mensal30/03/20262026Março1° TA CONT. 096-2025 - 2025.045E0700001.09.0092 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA/CONSULTORIA NA ÁREA DA ENGENHARIA, COM APOIO TÉCNICO PARA SUBSIDIAR A FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE OBRAS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS1° TA CONT. 096-2025 - LMV CONSTRUÇÕES LTDA.pdf0,09MB
Mensal30/03/20262026Março1° TA CONT. 046-2025 - 2025.045E0700001.01.0001 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA DE ESPORTES1° TA CONT. 046-2025 - DIEGO MONTEIRO EVENTOS LTDA.pdf0,24MB
Mensal30/03/20262026Março1° TA CONT. 036-2025 - 2025.045E0700001.01.0001 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA DE ESPORTES1° TA CONT. 036-2025 - ATIVA EVENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.pdf0,25MB
Mensal25/03/20262026Março1° TA CONT. 034-2025 - 2025.045E0500002.09.0008 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR1° TA CONT. 034-2025 - LUZ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO - SEMADH.pdf0,20MB
Mensal25/03/20262026Março1° TA CONT. 033-2025 - 2025.045E0700001.01.0001 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA DE ESPORTES1° TA CONT. 033-2025 - MAURICIO M. D. DUARTE PROMOÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS-ME.pdf0,23MB
Mensal23/03/20262026MarçoCONT. 020 / 2026 - 2026.045E0500001.10.0001 - IVAHY MENDES NETO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO GALPÃO, COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 434,75 M², LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECONT. 020 - YVAHY MENDES - SEMUS.pdf0,23MB
Mensal20/03/20262026Março2° TA CONT. 051-2024 - 2024.045E0700001.10.0007 - SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO, SINGULAR E ESPECIALIZADO DE SUPORTE TÉCNICO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM OS PRECEITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), ATRAVÉS DE CONSULTAS FORMULADAS POR TELEFONE, WHATSAPP E/OU E-MAIL (SERVIÇOS DE APOIO ONLINE) E VISITA TÉCNICA IN LOCU DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM DIREITO E ESPECIALIZAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES2° TA CONT. 051-2024 - GUILHERME FLAMINIO DA MAIA TARGUETA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.pdf0,25MB
Mensal20/03/20262026Março2° TAP CONT. 165-2023 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA2° TAP CONT. 165-2023 - E&L PRODUÇÕES DE SOFWATE LTDA.pdf0,21MB
Mensal19/03/20262026MarçoCONT. 019 / 2026 - 2026.045E0700001.09.0010 - MR CONFECÇÕES E ARTIGOS ESPORTIVOS – 14.590.682/0001-44 - AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHASCONT. 019 - MR CONFECÇÕES E ARTIGOS ESPORTIVOS.pdf0,32MB
Mensal18/03/20262026Março1º TA CONT. 030-2025 - 2025.045E0700001.09.0016 - PRIMEIROTERMO ADITIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, SUPORTE E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), COMPREENDENDO SUPORTE TÉCNICO, PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS RELACIONADOS À OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC1º TA CONT. 030-2025 - MIRIANE KIEFFER LUTZKE ME.pdf0,17MB
Mensal17/03/20262026MarçoCONT. 018 / 2026 - 2026.045E0700001.01.0001 - LUZ COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - 45.856.38/0001-51 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOSCONT. 018 - LUZ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.pdf0,29MB
Mensal17/03/20262026Março1° TA CONT. 027-2025 - 2025.045E0500001.09.0014 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA (MÃO DE OBRA) E CORRETIVA (TROCA TOTAL DE PEÇAS) COM VISITA "IN LOCO", EM 16 (DEZESSEIS) EQUIPAMENTOS DE RELÓGIO DE REGISTRO DE PONTO BIOMÉTRICO, SISTEMA OPERACIONAL HENRY E SOFTWARE SECULLUM, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1° TA CONT. 027-2025 - EBALMAQ COMERCIO E INFORMÁTICA LTDA – EPP.pdf0,24MB
Mensal13/03/20262026MarçoRESCISÃO UNILATERAL - CONT. 107-2025 - CONSTRUTORA HEHR EIREILI ME - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO ESPAÇO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRASRESCISÃO UNILATERAL - CONT. 107-2025 - CONSTRUTORA HEHR EIREILI ME.pdf0,07MB
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