Ações adotadas, pelo município, para prevenção da disseminação de Covid-19 e para solução de problemas decorrentes da pandemia.Fonte: Legislação: 13.527/2020 e 14.133/2021.
Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.
Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento de emergência de serviços públicos.
Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de serviços.
Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento de emergência de serviços públicos.
Dispõe de autorização e formalização do fornecimento de serviços e/ou materiais Emergenciais à Administração Pública, bem como seu quantitativo, quando couber.
Receitas vindas da Lei Aldir Blanc para auxilio do setor Cultural
Autorização de empenho das contratações firmadas pelo município para enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos).
Boletim Epidemiológico (COVID-19)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Normas do Governo do Estado do Espírito Santo
Acesso à Informação (e-SIC).
Orientações
Normas do Governo Federal