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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Despesas Emergenciais
    3. Contratos Emergenciais
    4. Receitas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    9. Boletim Epidemiológico (COVID-19)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    11. Normas do Governo do Estado do Espírito Santo
    12. Acesso à Informação (e-SIC)
    13. Orientações
    14. Normas do Governo Federal
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Editais de Licitação
    12. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    13. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Lista de Dívida Ativa
    3. Receita Realizada
    4. Receita Lançada
    5. Arrecadação das Receitas por Percentual
    6. Incentivos Fiscais
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Dívida Fechamento
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Despesas com Diárias
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    11. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    12. Despesas com Restos a Pagar
    13. Despesas com Subvenções
  6. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Federais
    4. Transferências Recebidas
    5. Transferências Extraorçamentárias
    6. Transferências Intraorçamentárias
    7. Termo de Convênios (Documentos)
    8. Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    9. Transferências Estaduais
    10. Emendas Parlamentares (Documentos)
    11. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    12. Emendas Federais
    13. Emendas Estaduais
  7. OBRAS
    1. Contratos de Obras
  8. Contas Públicas
    1. Renúncias Fiscais
    2. Relatório Circunstanciado
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
  9. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Listas de Estagiarios
    7. Lista de Terceirizados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
  10. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Ouvidoria
    4. Fale Conosco
    5. LGPD
    6. Endereços
    7. Biblioteca de Arquivos
    8. Imprensa Oficial
    9. Política de Conflito de Interesses (Documentos)
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Saúde
    1. Relação de Medicamentos
  13. Controle Interno
    1. Lei de Acesso à Informação - LAI
    2. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Relatórios do Controle Interno
    7. Legislação Específica (Documentos)
    8. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    9. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    10. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    11. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    12. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    13. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  14. Educação
    1. Lista de Espera
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