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| Não se Aplica | 08/07/2024 | 2024 | | Recomendação 002/2024 - Recomendar a observância dos procedimentos e vedações neste período eleitoral, conforme legislações vigentes acerca da matéria. | 002-2024 - Recomendação - Procedimentos e vedações no período eleitoral.pdf | 6,62MB |
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| Não se Aplica | 08/03/2024 | 2024 | | Recomendação 001/2024 - Manifestação para instituir a regulamentação sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Municipal, do município de Marechal Floriano – ES. | 001-2024 - Recomendação - regulamentar o Conflito de Interesses.pdf | 1,42MB |
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| Não se Aplica | 28/12/2023 | 2023 | | Recomendação 005/2023 - Manifestação sobre o Instrução Normativa TC 51, de 09 de julho de 2019. DOEL-TCEES 10.7.2019 - Edição nº 1402, p. 26 - Alterada pela Instrução Normativa TC 60/2020 - DOEL-TCEES 3.4.2020 - Edição nº 1590, que aprova o Manual de Encerramento de Mandato, dirigido aos gestores públicos no âmbito do Estado do Espírito Santo para o cumprimento de suas obrigações legais e constitucionais e dá outras providências. | 005-2023 - Recomendação - Encerramento de Mandato 2024 - IN TC 51-2019.pdf | 2,90MB |
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| Não se Aplica | 01/09/2023 | 2023 | | Recomendação 004/2023 - Manifestação para capacitar os servidores quanto a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP para as contratações do município de Marechal Floriano – ES. | 004-2023 - Recomendação - capacitação para elaboração do ETP.pdf | 0,67MB |
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| Não se Aplica | 20/07/2023 | 2023 | | Recomendação 003/2023 - Manifestação para instituir o acompanhamento da evolução patrimonial dos servidores e agentes públicos do município de Marechal Floriano – ES. | 003-2023 - Recomendação - instituir Acompanhamento da Evolução Patrimonial.pdf | 0,77MB |
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| Não se Aplica | 18/07/2023 | 2023 | | Recomendação 002/2023 - Manifestação para instituir o Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Municipal, do município de Marechal Floriano – ES. | 002-2023 - Recomendação - instituir o Código de Ética do Servidor.pdf | 0,72MB |
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| Não se Aplica | 13/06/2023 | 2023 | | Recomendação 001/2023 - Manifestação para atualizar as Instruções Normativas do Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL Nº 001/2013, SCL Nº 002/2013, SCL Nº 003/2013, SCL Nº 004/2013, SCL Nº | 001-2023 - Recomendação - atualizar as Instruções Normativas do SCL.pdf | 1,31MB |
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| Não se Aplica | 28/12/2022 | 2022 | | Recomendação 003/2022 - Elaboração do Plano Anual de Contratações (PAC) – Lei Federal nº 14.133/2021. | 003-2022 - Recomendação - Plano Anual de Contratações - Lei 14.133-2021.pdf | 0,64MB |
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| Não se Aplica | 28/12/2022 | 2022 | | Recomendação 002/2022 - Regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. | 002-2022 - Recomendação - Regulamentação da Lei 14.133-2021.pdf | 1,54MB |
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| Não se Aplica | 12/07/2022 | 2022 | | Recomendação 001/2022 - Manifestação para atualizar as Instruções Normativas do Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL Nº 001/2013, SCL Nº 002/2013, SCL Nº 003/2013, SCL Nº 004/2013, SCL Nº | 001-2022 - Recomendação - atualizar as Instruções Normativas do SCL.pdf | 1,22MB |
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| Não se Aplica | 14/08/2020 | 2020 | | Recomendação 003/2020 - Manifestação sobre o Decreto nº. 10.567/2020, de 13 de agosto de 2020. | 003-2020 - Recomendação + Decreto 10.567-2020.pdf | 5,04MB |
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| Não se Aplica | 07/05/2020 | 2020 | | Recomendação 002/2020 - Manifestação sobre o Decreto Nº 10.491/2020, de 16 de abril de 2020. | 002-2020 - Recomendação + Decreto Contingência.pdf | 6,25MB |
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| Não se Aplica | 07/05/2020 | 2020 | | Recomendação 001/2020 - Manifestação sobre o Decreto Nº 10.488/2020, de 13 de abril de 2020. | 001-2020 - 1 - Recomendação + Decreto Contingência + Notificação.pdf | 9,34MB |
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| Não se Aplica | 17/09/2019 | 2019 | | Recomendação 004/2019 - Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial - SPA – Versão 02. | 004-2019 - Recomendação - Patrimônio - IN SPA.pdf | 1,26MB |
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| Não se Aplica | 11/09/2019 | 2019 | | Recomendação 003/2019 - Meta Bimestral de Arrecadação | 003-2019 - Recomendação Meta Bimestral de Arrecadação.pdf | 1,08MB |
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| Não se Aplica | 19/06/2019 | 2019 | | Recomendação 002/2019 - Manifestação para atualizar a Instrução Normativa SCL Nº 001/2013, de 17 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o procedimento para a aquisição de bens e serviços mediante | 002-2019 - Recomendação - atualizar a Instrução Normativa SCL Nº 001-2013.pdf | 0,18MB |
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| Não se Aplica | 19/06/2019 | 2019 | | Recomendação 001/2019 - Capacitação dos Fiscais de Contratos Administrativos | 001-2019 - Recomendação - Capacitação de Fiscais.pdf | 0,18MB |
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| Não se Aplica | 28/11/2018 | 2018 | | Recomendação 001/2018 - Incluir na LOA – Lei Municipal Nº 1.927 de 06/12/2017 - o anexo “Compatibilização do Orçamento/Metas Fiscais 2018” | Recomendação 001-2018 - Anexo LOA -LDO.pdf | 0,32MB |